Políticas públicas e práticas inclusivas na educação profissional e tecnológica:

revisão sistemática de literatura

Autores

  • Sra Universidade Federal do Ceará
  • Franciela Monte Universidade de Pernambuco - UPE
  • Sr Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional Universidade de Pernambuco Campus Mata Norte

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v12i3.823

Palavras-chave:

Inclusão, Acessibilidade, Pessoas com Deficiência.

Resumo

Este artigo realiza uma revisão sistemática da literatura sobre políticas públicas e práticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O objetivo principal é examinar a produção acadêmica recente nesse campo, compreendendo a estruturação e implementação das políticas nas instituições de EPT. A metodologia empregada consiste na pesquisa e análise de estudos publicados no período de 2019 a 2023, utilizando como fontes de dados o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o indexador Scielo. Após análise dos textos segundo critérios de inclusão, restaram 09 artigos para descrição minuciosa, os quais foram organizados em duas categorias principais de abordagem: Políticas de Inclusão e Práticas Inclusivas. Os principais resultados destacam desafios como a falta de recursos, formação docente insuficiente e pouca participação das pessoas com deficiência na formulação das políticas. A pesquisa reforça a importância de políticas contextualizadas e práticas inclusivas para promover a acessibilidade na EPT.

 

Referências

AINSCOW, M. Desenvolvimento de escolas inclusivas: como avançar? Porto Alegre: Artmed, 2005.

BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL, MEC. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Diário Oficial da União. Edição extra.BRASIL: 18 de novembro de 2011.

BRASIL, SEESP/MEC. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, janeiro de 2008.

BRASIL. MEC/SECADI. Atendimento Educacional Especializado para o aluno com deficiência intelectual. Brasília: MEC; SEESP, 2010.

BUENO, M. B. et al. Ensino remoto para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais. Educ Rev, v. 38, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-469833814>. Acesso em: 22 jul. 2023.

CAPELLINI; V.L.M.F.; RODRIGUES, O.M.P.R. Marcos históricos, conceituais, legais e éticos da Educação Inclusiva. (Vol. 2) Bauru: MEC/UNESP, 2010.

CARVALHO, M. A utilização da grounded theory em estudos sobre educação inclusiva. New Trends in Qualitative Research, v. 7, 2021, p. 396-402. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2023.

CUNHA, T. A. et al. Educação inclusiva e educação profissional. Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico (EDUCITEC), v. 6, 2020. Disponível em: <https://sistemascmc.ifam.edu.br/educitec/index.php/educitec/article/view/1275/521>. Acesso em: 22 jul. 2023.

DIOGO, M. A.; GELLER, M. A Educação Especial e os Cursos Técnicos: a Visão dos Docentes sobre os Processos de Adaptação Curricular. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 28, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0122>. Acesso em: 22 jul. 2023.

FERREIRA, W. Pedagogia das Possibilidades: é possível um currículo para a diversidade nas escolas brasileiras? Cadernos CENPEC.2014.p.73-98

FORTES, Vanessa Gosso Gadelha de Freitas; MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Formação Continuada de Professores do Ensino Médio Integrado do IFRN na Perspectiva da Inclusão de Alunos com Deficiência Visual. Olhares: Revista Do Departamento De Educação Da Unifesp, v.5, n.2, p.31-53, 2017.Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/749/262. Acesso em: 27 maio 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, intenções e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. pp. 25-41.

GALASSO, B. J. B.; SANTOS, D. V. Trajetória da educação inclusiva no ensino médio integrado da rede federal: fatores de evasão e permanência. Revista Pedagógica, v. 23, p. 1-20, 2021.

HEREDERO, E.S. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum. Education. Maringá, v. 32, n. 2, p. 193-208, 2010.

HOSTINS, R. C. L., JORDÃO, S. G. F. Política de inclusão escolar e práticas curriculares de elaboração conceitual de alunos público-alvo da Educação Especial. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 23(28), Arizona State University. 2014. Disponível em: . Acesso em 18 de out. 2017.

JESUS, D. M. de et al. Educação especial em Sassari (Itália) e em Vitória (ES, Brasil): uma pesquisa comparada. Educação e Pesquisa, v. 45, 2019. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2023.

KASSAR, M.M. C. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.17, Maio-Ago., 2011. Edição Especial. p.41-58.

LEITE, B. S. Revisão sistemática sobre as produções científicas da Revista Tecnologias na Educação. Revista Tecnologias na Educação, 2018. Disponível em: <http://www.researchgate.net/publication/326679321>. Acesso em: 21 ago. 2023.

MENESES, S. P. de; GALASSO, B. O desafio da implementação da educação profissional e tecnológica inclusiva para surdos: o percurso do Instituto Federal de Sergipe. Revista Educação Especial, v. 35, 2022. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/49648>. Acesso em: 27 jul. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Guia de Implementação dos NAPNEs, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2016-pdf/49468-guia-de-implementacao-dos-nucleos-de-apoio-as-pessoas-com-necessidades-especificas/file>. Acesso em: 22 jul. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Legislação e Normativas, 2020. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/38495-normativas-napnes>. Acesso em: 22 jul. 2023.

OLIVEIRA, W. M. de; DELOU, C. M. C. A deficiência intelectual ou múltipla e o ensino inclusivo na formação profissional. Revista Ensino Interdisciplinar, v. 8, n. 25, 2022. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2023.

ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006. Disponível em: <https://www.un.org/development/desa/disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities.html>. Acesso em: 21 ago. 2023.

PACHECO, P. et al. Educação inclusiva: um diálogo com a educação básica a partir do ciclo de políticas. Revista Educação Especial, v. 32, 2019, p. 1-16. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2023.

PICCOLO, G. M.; MENDES, E. G. Maio de 68 e o modelo social da deficiência: notas sobre protagonismo e ativismo social. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 35, p. e40/1–21, 2022. DOI: 10.5902/1984686X65328. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/65328. Acesso em: 2 nov. 2023.

SILVA, J. S. S. D. Deficiência, diversidade e diferença: Idiossincrasias e divergências conceituais. Educação em Revista, v. 38, p. e36551, 2022.

SOARES, Rosângela Cancela. Desafios e possibilidades no desenvolvimento da acessibilidade atitudinal em relação a estudantes surdos e ouvintes do IF Sudeste MG - campus Rio Pomba. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica – ProfEPT). IF Sudeste MG. Rio Pomba, p.115, 2020.

TREVISAN, S.; ZILIOTTO, D. M. Políticas de inclusão de estudantes com deficiência nos Institutos Federais do Rio Grande do Sul. Educação e Pesquisa, v. 49, n. 1, 2023. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/211582/193824>. Acesso em: 21 ago. 2023.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais, 1994. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/unesco.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2023.

VILARONGA, C. A. R. et al. Inclusão escolar e atuação dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas no Instituto Federal de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, n. 260, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102.i260.4585>. Acesso em: 24 jul. 2023.

VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/de/v14n41/v14n41a09.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2023.

ZIESMANN, C. I. et al. A gestão, o processo de inclusão e as políticas educacionais: possibilidades e inviabilidades no cenário brasileiro. Revista Pedagógica (Chapecó), v. 24, n. 24, p. 1-20, 2022. Disponível em: <7146.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2023.

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Publicado

2024-09-16

Como Citar

NASCIMENTO, J. de B. M. do; MONTE, F.; NASCIMENTO NETO, J. R. do. Políticas públicas e práticas inclusivas na educação profissional e tecnológica:: revisão sistemática de literatura. Revista Semiárido De Visu, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1397–1411, 2024. DOI: 10.31416/rsdv.v12i3.823. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertaope.edu.br/index.php/rsdv/article/view/823. Acesso em: 7 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas - Artigos