Em prol da Educação Inclusiva: um olhar sobre o Projeto Político Pedagógico

Shirley Elias de Figueirêdo; Josaniel Vieira da Silva

doi:10.31416/rsdv.v13i3.1404

Autores

Shirley Elias de Figueirêdo Universidade de Pernambuco (UPE)
Josaniel Vieira da Silva Universidade de Pernambuco (UPE)

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v13i3.1404

Palavras-chave:

Gestão escolar, Cultura inclusiva, Educação Especial, Pessoa com deficiência, Centro Municipal de Educação Infantil.

Resumo

Observa-se que a abordagem inclusiva no ambiente escolar pode inferir sobre variadas demandas. Entre elas, evidencia-se a construção colaborativa do Projeto Político Pedagógico (PPP) como mais um instrumento de inclusão. Logo, entende-se a necessidade de a gestão escolar defender e estimular a cultura inclusiva construída de forma democrática, contemplando a formação cidadã e os saberes pedagógicos. O estudo proposto trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como instrumento de pesquisa a análise de dois Projetos Políticos Pedagógicos de dois Centros Municipal de Educação Infantil (CEMEIs). Portanto, este trabalho teve como objetivo analisar o PPP frente à concepção de educação inclusiva. Para isso, foi preciso identificar as metas e ações envolvendo a perspectiva inclusiva com o intuito de assistir o público-alvo da Educação Especial, bem como discutir o papel da gestão escolar na construção do documento e na mediação e orientação da efetivação das ações e metas. A partir dos resultados, intenciona-se enfatizar as possibilidades de ações e estratégias que podem ser intensificadas pela comunidade escolar, em prol da construção do PPP, priorizando assistir o desenvolvimento social e pedagógico do/a estudante no processo de inclusão escolar, tendo suas especificidades e potencialidades respeitadas. A pesquisa toma seu embasamento nas proposições de Mantoan e Lanuti (2022), Scavoni (2016), Zanata (2014), Libâneo (2015) e Veiga (2002) e de alguns ordenamentos jurídicos. Acredita-se que o PPP deve oferecer propostas que viabilizem a inclusão escolar a partir da cultura inclusiva adotada pela instituição, proporcionando uma vivência e uma aprendizagem mais significativas e inclusivas.

Biografia do Autor

Shirley Elias de Figueirêdo, Universidade de Pernambuco (UPE)

Mestra em Educação Inclusiva (UPE). Especialista em Educação Especial na perspectiva Inclusiva (UPE) e em Educação Infantil pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Gestão de Turismo (IFPE). Atualmente é professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Pública de Ensino: Prefeitura do Recife, atuando na Educação Infantil, e Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, atuando na Educação Infantil e Ensino Fundamental I. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação Especial na perspectiva Inclusiva.

Josaniel Vieira da Silva, Universidade de Pernambuco (UPE)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (Educação Popular - 2004) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Atualmente, é professor Adjunto do curso de Pedagogia e outras e licenciaturas na UPE/Campus Mata Norte. Professor do PROED - Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional, e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Pernambuco (PPGE-UPE). Participa dos grupos de pesquisa: Identidades culturais: preservação e transitoriedade na cultura afro-brasileira; Relações Étnico-Raciais, Linguagens e História da Educação (GERA); ESTUDOS MUTUM: EDUCAÇÃO, DOCÊNCIA E CINEMA.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 set. 2024.

BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 27 set. 2024.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Tradução Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

JABOATÃO DOS GUARARAPES. Secretaria Executiva de Educação. Instrução Normativa SME/JG Nº 03/2022. 2022. (Mimeo).

JABOATÃO DOS GUARARAPES. CEMEI Sol. Projeto Político Pedagógico. CEMEI Sol, 2023a. (Mimeo).

JABOATÃO DOS GUARARAPES. CEMEI Estrela. Projeto Político Pedagógico. CEMEI Estrela, 2023b. (Mimeo).

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Heccus, 2015.

MANTOAN, Maria Teresa Edglér; LANUTI, José Eduardo de Oliveira Evangelista. A escola que queremos para todos. Curitiba: CRV, 2022.

MOTA, Carol. Autismo na educação infantil: um olhar para interação social e inclusão escolar. Curitiba: Appris, 2020.

SCAVONI, Mariana Paula Pereira. Representações sociais de professores sobre inclusão e o projeto político pedagógico: a escola em movimento. 2016. 195 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/4ae62e26-157e-4968-9816-2d7eba8dc08c. Acesso em: 27 set. 2024.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14. ed. Campinas: Papirus, 2002.

ZANATA, Eliana Marques. O papel do professor da educação especial na construção e desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico da escola. Acervo digital UNESP, São Paulo,2014. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/handle/unesp/155279. Acesso em: 27 set. 2024.