Política nacional de resíduos sólidos

abordagens relevantes e estratégias educacionais para o ensino médio

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Autores

  • Tatiana Ramos Cardozo Molina Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) https://orcid.org/0009-0004-5271-3456
  • Francisco Jacome Gurgel Junior Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)
  • André Barbosa Vargas Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)
  • Clara Anizia Pires Licio Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v13i3.866

Palavras-chave:

Manejo de resíduos, Formação ambiental, Aproveitamento de recicláveis, Ensino médio.

Resumo

Os resíduos sólidos são um dos maiores problemas ambientais da atualidade. Já as escolas são os locais nos quais se começa a socialização e, como tal, são fundamentais na formação da consciência crítica para construção de valores socioambientais. O objetivo desta pesquisa foi realizar uma revisão sistemática da literatura, a fim de contribuir no ensino junto aos alunos do ensino médio com orientações sobre coleta seletiva, no intuito de conscientizá-los e incentivá-los a tal prática, que poderão após se transformar em multiplicadores sobre o tema. Para isso, foi realizado levantamento de documentos que versassem sobre a temática, dentre os anos de 2018 a julho de 2023, nas bases de dados Google Acadêmico, Periódicos Capes, Scielo e BVS, com a combinação das palavras-chave gestão de resíduos, educação ambiental, coleta seletiva e ensino, onde após a utilização de filtros, foram selecionados 24 artigos para análise. As questões mais debatidas nos documentos estudados foram a prática da coleta seletiva, atrelada à gestão adequada de resíduos sólidos, tendo por base a legislação pertinente - Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010. Os resultados e discussão do presente trabalho possibilitaram verificar valiosas contribuições para o ensino da Educação Ambiental, que é peça fundamental na sensibilização para mudança de comportamento, em especial dos mais jovens, com o intuito de avançarmos em direção a uma gestão mais sustentável de resíduos sólidos e, por consequência, com a preservação do Meio Ambiente.

Biografia do Autor

Tatiana Ramos Cardozo Molina, Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)

Mestranda em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente - MECSMA , no Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Valença (2001), com aprovação no Exame da OAB/RJ e carteira profissional cancelada atualmente, nos termos do Art. 11, inciso IV da Lei. 8.906/94, por exercício de função pública no Judiciário Brasileiro haja vista aprovação em concurso público.Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde Junho de 2003. Atualmente exerce a função de Síndica Regional do 5 Núcleo Regional - NUR, no Município de Volta Redonda-RJ. Também exerce atividade como servidora instrutora da Escola de Administração Judiciária - ESAJ do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro desde 2014, além de ser palestrante da referida Escola.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Ambiental, pós-graduada em ambas as áreas.Formada e fluente em Inglês pelo CCAA, onde atuou como Professora de 2000 à 2003.

Francisco Jacome Gurgel Junior, Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)

Professor titular do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA - Campus Três Poços) atuando no curso de Engenharia Ambiental e Engenharia Civil, professor do Centro Universitário Geraldo Di Biase/UGB (Campus Volta Redonda) vinculado ao curso de Ciências Biológicas e Geografia e professor licenciado do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM- Campus Barra Mansa). É professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental em nível de Mestrado do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO). Possui o título de mestre em Geografia (área de concentração: Planejamento e Gestão Ambiental) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Possui bacharelado em Direito e licenciatura em Estudos Sociais (Habilitação em Geografia) e os títulos de especialista em Planejamento Regional Urbano (UBM) e de Educação Fiscal e Desenvolvimento de Projetos (UCAM). Concluiu o Programa de Formação Profissional em Ciências Ambientais oferecido pelo Instituto de Biologia da UFRJ. É docente do curso de pós-graduação MBA em Gestão Ambiental e Sistemas Integrados de Meio Ambiente, Qualidade e Segurança do UnIFOA. Atualmente orienta alunos de graduação e de pós-graduação e desenvolve pesquisas na área de Gestão Ambiental. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em geomorfologia, erosão dos solos e reabilitação de áreas degradadas. Atua também na área de Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Gestão Ambiental na esfera pública e Educação Ambiental. Atualmente atua como membro do Conselho Consultivo da ARIE "Floresta da Cicuta" e como membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul representando o Centro Universitário de Volta Redonda- UniFOA. Integra o programa de Mestrado Profissional em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente (MECSMA) desde 2022 como Docente Colaborador conforme Edital n01/2002 publicado em 17/10/2022.

André Barbosa Vargas, Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)

Biólogo graduado em Licenciatura Plena pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2002), Mestre em Biologia Animal (2006) e Doutor em Ciências Ambientais e Florestais (2011) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Foi docente no Ensino Fundamental e Médio, ministrando aulas de Ciências, Física, Química e Biologia. Com experiência em entomologia e ecologia organizou cursos de curta duração, abordando temas como Ecologia, Entomologia e Mirmecologia. Atuou como consultor Técnico, realizando estudos de monitoramento e impactos ambientais, utilizando formigas como bioindicadores. Foi Sócio Diretor na empresa Resiliência Consultoria Ambiental. Atualmente, é professor no Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. Na graduação leciona nos cursos de Ciências Biológicas e Enfermagem. Na pós-graduação atua no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Meio Ambiente - MECSMA.

Clara Anizia Pires Licio, Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)

Mestranda em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente-MECSMA pelo Centro Universitário de Volta Redonda-UniFOA. Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade de Vassouras (2014-2018).

Referências

BALBUENO, L. R. et al. Tratamento de resíduos sólidos no município de Bonito, Mato Grosso do Sul, Brasil, correlacionado com dados externos. Interações, v. 22, p. 883-905, jul-set/2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/nSBKKPy3K6bGTHjwYnChXwM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 2.312 de 03 de setembro de 1954. Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2312.htm. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Presidência da República. [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 9.795 de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 14.026 de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BECKER, M.; BERTOLINI, G. R. F. Panorama do debate sobre economia solidária e políticas públicas ligadas à coleta seletiva de resíduos sólidos: exercício de revisão sistemática. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, v. 12, ed. esp. 2 (Dossiê Cooperativismo), p. 121-138, 27 maio 2022. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/3557. Acesso em: 07 nov. 2023.

CEZAR-MATOS, A. A política nacional de Educação Ambiental e suas implicações na implementação da política nacional de resíduos sólidos. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 18, n. 53, p. 93-110. 2022. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/15797/9038. Acesso em: 07 nov. 2023.

CHIERRITO-ARRUDA, E. et al. Comportamento pró-ambiental e reciclagem: Revisão de literatura e apontamentos para as políticas públicas. Ambiente e Sociedade, v. 21, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/rzWM4SZG9B4Xx7SCqZQnvmb/?lang=pt. Acesso em: 07 nov. 2023.

FUENTES-GUEVARA, M. D. et al. Panorama do Projeto Adote uma Escola: Estudo de caso nas escolas do município de Pelotas-RS. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, e20210003, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/7M7WyFcPCCT3tG7DbgKDdBb/?format=html&lang=pt. Acesso em: 07 nov. 2023.

GALAVOTE, T. et al. Avaliação do efeito do fortalecimento da coleta seletiva nos custos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 15, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/zssQX57CXWG7C7fKRzvk7pN/?format=html&lang=pt. Acesso em: 07 nov. 2023.

GOMES, Y. L.; PEDROSO, D. S. Metodologias de ensino em Educação Ambiental no ensino fundamental: Uma revisão sistemática. RBPEC - Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 22, e35007, p. 1–33, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/35007. Acesso em: 06 nov. 2023.

HIDAKA, G. S.; GONÇALVES-DIAS, S. L. F. Coleta seletiva na cidade de São Paulo: serviços públicos urbanos sob a lógica neoliberal. Cadernos Metrópole, v. 24, 2022, p. 1163-1186. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/56089. Acesso em: 06 nov. 2023.

HOFFMANN, A. T.; JACQUES, J. J. Iniciativas de coleta seletiva e logística reversa em Porto Alegre como base para economia circular. Mix sustentável. Florianópolis, SC, v. 7, n. 4, p. 19-29, set-2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/241637/001139321.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 06 nov. 2023.

KLEIN, F. B.; GONÇALVES-DIAS, S. L. F.; JAYO, M. Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: uma análise sobre o uso de TIC no acesso à informação governamental. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 140-153, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/wT89zMbRXKq4P8tKfFkByVK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 nov. 2023.

KUHN, N., BOTELHO, L. D. L. R.; ALMEIDA ALVES, A. A. A coleta seletiva à luz da PNRS nos estados brasileiros: uma revisão sistemática integrativa. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 7, n. 5, p. 646-669, 2018. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7628/5714. Acesso em: 06 nov. 2023.

LIMA, G. O. et al. Panorama dos estudos sobre Coleta Seletiva e Reciclagem nas bases Scopus e Web of Science. Revista Semiárido De Visu, v. 10. n. 2, p. 162-1774, 2022. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertao-pe.edu.br/index.php/rsdv/article/view/364. Acesso em: 06 nov. 2023.

MENDEZ, G. P.; MAHLER, C. F.; TAQUETTE, S. R. Revisão sistemática de estudos qualitativos em resíduos sólidos. Investigação qualitativa em ciências sociais: avanços e desafios, Revista NTQR, Santa Maria v. 42, p. 01-16, 2020. Disponível em: https://publi.ludomedia.org/index.php/ntqr/article/view/29. Acesso em: 06 nov. 2023.

NASCIMENTO, M. M.; REIS, M. L.; TÜRK, S. Esporte e meio ambiente: A disciplina de esporte e gestão ambiental na formação de alunos de Educação Física, na região do sertão nordestino. Revista Motrivivência, Florianópolis/SC, v. 30, n. 56, p. 232-245, dezembro/2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2018v30n56p232. Acesso em: 06 nov. 2023.

NOGUEIRA, L. I. A.; MARTINS, I. C.; MIRANDA, G. R. S. A gestão de resíduos sólidos urbanos e o desenvolvimento sustentável: uma revisão. Environmental Scientiae, v. 2, n. 1, p. 48-57, 2020.

OLIVEIRA, C. B.; GÓES, C. H. B. Do impensável ao instituído: a ação coletiva dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Santa Cruz do Sul. Barbarói, v. 54, p. 112-132, 2019. Disponível em: https://seer.unisc.br/index.php/barbaroi/article/view/14596. Acesso em: 08 nov. 2023.

PINTO, A. C. et al. Gestão Municipal de Resíduos Sólidos: Uma Revisão Sistemática da Literatura. Id on Line. Revista de Psicologia, v.16, n. 60, p. 1009-1024, maio/2022. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/3471. Acesso em: 08 nov. 2023.

ROSINI, D. N. et al. Percepção e sensibilização ambiental dos alunos do ensino médio sobre os resíduos sólidos no município de Bom Retiro- SC. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental (RGeSA)., Florianópolis, v. 8, n. 3, p. 482-498, jul/set. 2019.

SANTOS JÚNIOR, C. J.; SILVA, J. P. Educar para preservar: extensão universitária em Educação Ambiental e saúde planetária na educação básica. Revista Ensino de Geografia, Recife, v. 3, n. 2, p. 101-115, 2020.

SANTOS, F. K. N.; PINTO FILHO, J. L. O. Revisão integrativa sobre a gestão ambiental de resíduos sólidos em pequenos municípios. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer – Jandaia-GO, v.19 n.41; p. 226-245, 2022. Disponível em: https://www.conhecer.org.br/enciclop/2022c/revisao.pdf. Acesso em: 08 nov. 2023.

SANTOS, L. B.; SOUSA, R. O.; FERREIRA, L. S. S.; NÁPOLIS, P. M. M. Estudos sobre percepção ambiental no Brasil: uma revisão. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v. 17, n. 3, p. 131-148. 2022. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/12270. Acesso em: 08 nov. 2023.

SIMÕES, K. L.; LIMA, R. A. A importância da coleta seletiva em escolas públicas no Brasil: Uma revisão sistemática. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, Curitiba, v. 10, n. 21, p. 63-75, 2021. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/993. Acesso em: 08 nov. 2023.

VIÑA, F. S. et al. Avaliação de ciclo de vida social e suas repercussões na qualidade de vida dos catadores de resíduos sólidos urbanos: uma revisão sistemática de literatura. Exacta Engenharia de Produção, out/2022, 23 (1), 82-105. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/exacta/article/view/21982. Acesso em: 08 nov. 2023.

ZAGO, V. C. P.; BARROS, E. T. de V. Gestão dos resíduos sólidos orgânicos urbanos no Brasil: do ordenamento jurídico à realidade. Engenharia Sanitária e Ambiental (online). v.24, n. 2, p. 219-228, abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/MY53xbTzPxYhz783xdmKc8F/?lang=pt. Acesso em: 08 nov. 2023.

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Publicado

2025-10-19

Como Citar

MOLINA, Tatiana Ramos Cardozo; GURGEL JUNIOR, Francisco Jacome; VARGAS, André Barbosa; LICIO, Clara Anizia Pires. Política nacional de resíduos sólidos: abordagens relevantes e estratégias educacionais para o ensino médio. Revista Semiárido De Visu, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 832–856, 2025. DOI: 10.31416/rsdv.v13i3.866. Disponível em: https://semiaridodevisu.ifsertaope.edu.br/index.php/rsdv/article/view/866. Acesso em: 8 maio. 2026.

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