Ações Afirmativas para Pessoas com Deficiência no Ensino Superior: uma Revisão de Literatura

Aline Araújo  Mascarenhas; Roberto Barbosa Costa Filho; Mateus Breno Campos de Carvalho; Fernando da Silva Cardoso

doi:10.31416/rsdv.v13i3.1622

Autores

Aline Araújo Mascarenhas Universidade de Pernambuco (UPE)
Roberto Barbosa Costa Filho Universidade de Pernambuco (UPE)
Mateus Breno Campos de Carvalho Universidade de Pernambuco (UPE)
Fernando da Silva Cardoso Universidade de Pernambuco (UPE)

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v13i3.1622

Palavras-chave:

Políticas públicas, Acessibilidade, Ensino superior.

Resumo

Este trabalho parte do seguinte questionamento: como as ações afirmativas têm sido aplicadas e avaliadas nos cursos de graduação e pós-graduação no Brasil, segundo a literatura existente? A partir disso, estabelece como objetivo geral: analisar a aplicabilidade das ações afirmativas nos cursos de graduação e de pós-graduação do Brasil por meio de uma revisão de literatura, identificando os principais resultados, desafios e repercussões relatadas. Metodologicamente, realiza-se a partir de uma revisão de literatura, com recorte temporal 2014-2024, de teses e dissertações localizadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) que tematizam discussões relacionadas a ações afirmativas, pessoa com deficiência e cursos de graduação e de pós-graduação. Conclui-se que as ações afirmativas nos cursos de graduação no Brasil têm promovido avanços no acesso de PCDs ao ensino superior, mas ainda enfrentam desafios relacionados à acessibilidade plena e à permanência acadêmica. A literatura revela esforços institucionais importantes, porém insuficientes, destacando a necessidade de maior investimento em estrutura e suporte pedagógico para garantir a efetividade dessas políticas.

Biografia do Autor

Aline Araújo Mascarenhas, Universidade de Pernambuco (UPE)

Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Formação De Professores E Práticas Interdisciplinares - Universidade de Pernambuco. Mestre em Processos Psicossociais - Universidade Federal do Vale do São Francisco. Especialista em Direito Penal e Processual Penal - Centro Universitário Maurício de Nassau. Graduada em Direito - Universidade Federal da Paraíba. Advogada. Professora de Pós-Graduação da i9 Educação e da Faculdade UniBRAS Juazeiro. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias. Foi bolsista CNPq na linha Processos Psicossociais, bolsista CNPq na linha de Direito Civil, extensionista da turma pioneira do Grupo de Apoio Jurídico Universitário e coordenadora de Movimentos Sociais do Centro Acadêmico Manoel Mattos.

Roberto Barbosa Costa Filho, Universidade de Pernambuco (UPE)

Professor assistente da Universidade de Pernambuco (UPE) Campus Petrolina. Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPPI) da UPE Campus Petrolina. Mestre em Linguagem e Ensino pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Licenciado em Letras: Língua Portuguesa pela UFCG.

Mateus Breno Campos de Carvalho, Universidade de Pernambuco (UPE)

Mestrando em Educação - Universidade do Pernambuco, e Licenciando em Educação do Campo pela mesma Instituição. Pós-graduando em Libras (UFPI) e Gestão Escolar (IFSertãoPE). Possui diversas especializações concluídas na área jurídica, incluindo Direito do Consumidor, Direito Constitucional Aplicado, Jovem Advocacia em Ciências Jurídicas, Direito das Mulheres, Direitos Humanos, Direito das Pessoas Vulneráveis todas pela i9 Educação. Membro do Grupo de Estudos SODÉ-Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sociologia e do Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias. Bacharel em Direito - Faculdade UNINASSAU (2023). Possui interesse em pesquisas sobre: Gênero, Extensão, Educação em Direitos Humanos.

Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco (UPE)

Livre-docente. Bolsista de Produtividade em Pesquisa - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Doutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Tese recebeu Menção Honrosa - Área Direito - no Prêmio CAPES de Tese - Edição 2020. Vencedor do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero / FACEPE-SecMulher/PE - Edição 2014. Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Professor Associado Nível II do Curso de Direito, Campus Arcoverde, e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (Mestrado e Doutorado Profissional), ambos da Universidade de Pernambuco, e do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea (Mestrado e Doutorado Acadêmico), Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste. Coordenador Setorial de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - UPE Campus Garanhuns. Coordena atualmente 01 Projeto de Cooperação Técnico-científica com financiamento do New Venture Fund (EUA) (Edital Co-Impact/Red ALAS), 01 Projeto de Pesquisa com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Edital FACEPE 01/2024 - PQ Interiorização) e o Pré-pós Paulo Freire - Programa de Apoio e Acompanhamento para Acesso à Pós-graduação Stricto Sensu (PROEC/UPE). Coordenou 02 Projetos de Pesquisa com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Edital FACEPE 16/2021 APQ Jovens Pesquisadores e Edital FACEPE 29/2021 - Estudos Étnico-Raciais Solano Trindade). Integrou a Comissão de atualização da Política de Cotas e de criação ca Comissão Interna de Heteroidentificação da UPE (2023-2024). Coordenou a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos / Seção Pernambuco (2021-2024). Líder do G-pense! - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). Pesquisador dos Grupos de Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Gênero, Democracia e Direito (PUC-Rio/CNPq) e Narrativas Visuais (UFPE-CAA/CNPq). Membro da Red ALAS - Red de Académicos(as) Latinoamericanos en Género, Sexualidad y Derecho (foi integrante do Comitê Executivo 2022-2025), Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (foi Presidente da Seção Pernambuco 2020-2024), Coalición para la Libertad Académica en las Américas (CLAA), Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos (NEPEDH-UFPE) e do Núcleo de Diversidade e Identidades Sociais (NDIS-UPE). Possui interesse e orienta estudos sobre: Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos, Ações Afirmativas, Gênero, Subjetividades e Memória, em perspectiva interdisciplinar e empírica.

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